Legislação
- DENOMINAÇÃO DE CORETO EM PRAÇA PÚBLICA – CORETO PASTOR OSVALDO CARDOSO DOS SANTOS. LEI N° 1569/2021
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DENOMINADO “DEZEMBRO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1567/2021
- INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO NO ART. 1º, DA LEI Nº 041/1998, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998.
- A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES.
- DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – Praça Pedro Severo de Medeiros.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Rua Fabiana Souza da Cunha.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Rua Celso Meyer Garcia.
- ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3.075/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE CONVOCA A “X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. DECRETO N° 3087/2021
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