Legislação
- Retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais pertencentes ao grupo de risco em decorrência do coronavírus (Covid-19). DECRETO N° 3085/2021
- MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (Covid-19) NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 3083/2021
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A “HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1560/2021
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. LEI N° 1559/2021
- DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE AÇÕES DE INSTRUÇÃO DE COMBATE À INCÊNDIOS E FORMAÇÃO DE “BOMBEIROS MIRINS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FRANCO DA ROCHA. LEI N° 1558/2021
- DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DE DEFESA PESSOAL E CRIAÇÃO DO PROJETO “REAGE MARIA” PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI N° 1557/2021
- PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE VACINADOS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1556/2021
- DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1555/2021
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O DIA 28 DE MAIO COMO SENDO O DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E DIA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA. LEI N° 1552/2021
- NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. DECRETO N° 3078/2021
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