Legislação
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESAFETAR, BEM COMO CELEBRAR COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE FRANCO DA ROCHA, UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA ADMINISTRATIVA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE FRANCORROCHENS
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EECUTIVO PARA DESAFETAR, BEM COMO CELEBRAR COM A SOCIEDADE AMIGOS E BENEFICENTE DO JARDIM DOS REIS E ADJACÊNCIAS, UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FRANCO D
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR COM O GRÊMIO DESPORTIVO SIDERAL, CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO ONDE ESTA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTES DESTA MUNICIPALIDADE FRANCORROCHENSE.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESAFETAR, BEM COMO CELEBRAR COM A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO JARDIM LUCIANA, UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE FRANCORROCHENSE.
- PERMUTA DE ÁREAS.
- REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/90, DE 20 DE AGOSTO DE 1990.
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAFETAR, BEM COMO CELEBRAR COM A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO PARQUE PAULISTA, UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE FRANCOROCHENSE
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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