Legislação
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, OS CAÇADORES DA NATUREZA PERDIDA.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA CACIRICAY.
- SUPRIME A ALÍNEA “G” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 408/91, DE 07/06/91,
- ANULAÇÃO PARCIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO.
- ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
- ACRESCENTA PROGRAMAS, DÁ NOVA REDAÇÃO DE PROGRAMA E INCLUI NOVA DESPESA DE CAPITAL AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1.990 A 1.993.
- CONCESSÃO DE ABNO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
- CONCESSÃO DE ABNO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXTENSAO DE BENEFICIOS
página 357 de 568