Legislação
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A CRIAÇÃO DE FEIRA-LIVRE NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
- AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAFETAR, BEM COMO CELEBRAR COM A SOCIEDADE AMIGOS DE VILA BELA UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE FRANCORROCHENSE.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAFETAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, BEM COMO PARA CELEBRAR UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO COM A CRECHE FRATERNIDADE DE FRANCO DA ROCHA.
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