Legislação
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – LEI Nº 332/90.
- REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 65, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1987
- ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO AO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 12/04/89.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CELEBRE COM A SABESP UM CONTRATO GRATUITO DE CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO MUNICÍPIO.
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO NORDESTINO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – LEI Nº 325/90.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- NORMAS E CONDIÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE MURO PELOS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS DE TERRENOS DOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
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