Legislação
- NORMAS E CONDIÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS DE TERRENOS DOS LOTEAMENTOS SITUADOS NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.324, DE 11 DE OUTUBRO DE 1.984 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- NOVA REDAÇÃO ÀS DESCRIÇÕES DAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA (ZEU 1) (ZEU 2), CRIADAS PELA LEI 1.076 DE 05.12.80
- ALTERAÇÃO DA ZONA 3, DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – LEI Nº 314/90.
- A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO-LEI Nº 2.339, DE 26 DE JUNHO DE 1.987.
página 373 de 568