Legislação
- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
- AS REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
- NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443, DE 23.12.85.
- CRIAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA – ASSEMFRA.
- A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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