Legislação
- AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS E BENEFICENTE DO JARDIM DOS REIS E ADJACÊNCIAS.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO.
- DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, COM O FIM DE SER CEDIDA A LOJA MAÇÔNICA – UNIÃO E PROGRESSO – POR MEIO DE UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR COM A LOJA MAÇÔNICA – UNIÃO E PROGRESSO – UM CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE FRANCORROCHENSE.
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