Legislação
- DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. – PRAÇA LUIZ ALVES COSTA
- REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.374/2018.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ÁGUA DA PRATA”.
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O ENCONTRO ANUAL DE MOTO CLUBES A SER CELEBRADO NO MÊS DE JULHO.
- REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DOS DIAS QUE ESPECÍFICA. (Carnaval 2021) DECRETO N° 3003/2021
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 3002/2021
- DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, CONFORME ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO PUBLICADA EM 22/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 3001/2021
- FERIADOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2996/2020
- FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. DECRETO N° 2993/2020
- APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2994/2020
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