Legislação
- REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983.
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO DE 1.981.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO.
- CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
- AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AO PESSOAL REGIDO PELA CLT.
- AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL CEDER POR DOAÇÃO AO CLUBE DAS ACÁCIAS, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
- CRIAÇÃO DE CARGOS DE OFICIAL DE GABINETE E AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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