Legislação
- Estende o prazo constante no art. 1º do Decreto nº 2.915/2020. DECRETO N° 2980/2020
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA RICARDO ALEXANDRE DE BRITO SALES”. – Viela 44 – Parque Vitória LEI N° 1494/2020
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DAS ANDORINHAS”. LEI N° 1492/2020
- DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – Praça Erivan Rocha Barros” LEI N° 1491/2020
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CARMELO“. LEI N° 1490/2020
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DAS TORRES”. LEI N° 1489/2020
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA KONRAD ADENAUER”
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O “PILATES DAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1488/2020
- Estabelece procedimentos para a alimentação escolar nas escolas municipais de educação básica, durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito do município de Franco da Rocha em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. DECRETO N° 2975/2020
- MANTEM OS VALORES FIXADOS PELA LEI nº 1.230/2016 DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A 18ª LEGISLATURA (01/01/2021 a 31/12/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1486/2020
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