Legislação
- NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 941, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1.978.
- CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS.
- PERMUTA DE IMÓVEIS.
- INCLUSÃO DE ÁREA NA ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- NOVA REDAÇÃO À ZONA 3 DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
- AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AO PESSOAL REGIDO PELA CLT.
- AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO C.S.U.
- RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO.
- A FIXAÇÃO DO ITINERÁRIO NA LATERAL DE ENTRADA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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