Legislação
- O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, PARA O TRIÊNIO 1979-1981.
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO DE 1.979.
- CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
- A INSTITUIÇÃO DO “DIA DAS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS”.
- CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E IMPOSIÇÃO DE MULTAS.
- ENQUADRAMENTO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA ESCALADO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- ALTERAÇÃO DO ARTIGO 96 DA LEI 751/75, ACRESCENDO O PARÁGRAFO ÚNICO.
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