Legislação
- CRÉDITO ESPECIAL.
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO LAR DA CRIANÇA DE FRANCO DA ROCHA.
- SOBRE DOAÇÃO DE FERRO VELHO, JORNAIS VELHOS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS.
- SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES E AJARDINAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO BAR DO CENTRO COMUNITÁRIO.
- HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
- QUADRO DO PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
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