Legislação
- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – Rua Diogenes Dall´ara
- REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2019.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, COMO “RUA DA MINA”, NO BAIRRO JARDIM DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO.
- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB MARIA LÚCIA DE SOUZA SILVA
- Regulamenta a fiscalização nas áreas públicas do município de Franco da Rocha. DECRETO N° 2944/2020
- Numeração de lei ordinária inutilizada conforme disposto no Decreto nº 2.937/2020, de 10 de agosto de 2020. LEI N° 1454/2020
- Regulamenta o procedimento interno para o funcionamento do Fundo de Crédito Emergencial estabelecido pela Lei Complementar nº 354/2020, de 02 de junho de 2020, e dá outras providências. DECRETO N° 2939/2020
- Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.765, de 07 de junho de 2019. DECRETO N° 2936/2020
- Inutilização de numeração sequencial de Lei Ordinária. DECRETO N° 2937/2020
- ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2938/2020
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