Legislação
- DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO OESTE – Duílio Leônidas Genovali
- DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LESTE – Capitão Laércio Ciampone
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2931/2020
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, DO DECRETO Nº 2.848/2020. DECRETO N° 2932/2020
- ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2930/2020
- O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM – de Franco da Rocha e dá outras providências. LEI N° 1466/2020
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 354/2020 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR N° 355/2020
- Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. DECRETO N° 2925/2020
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2924/2020
- ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2923/2020
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