Legislação
- DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SEDIADA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM (DISQUE MARIA DA PENHA – 153)
- A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” E REDES DE COLETA PARA SISTEMAS DE DRENAGEM NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O DIA MUNDIAL DO XADREZ E DA DAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – “UBS ENFERMEIRA CLAUDIA ROBERTA GOMES DA SILVA MACÁRIO.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSÉ ANTONIO FAGUNDES.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Viela Benedito Luciano de Jesus.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Rua Ignez de Almeida Santos.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA REGINA MARIA SALES.
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2906/2020
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