Legislação
- Acrescenta os incisos XII e XIII ao art. 9º da Lei nº 1.266, de 07 de julho de 2017, visando preservar patrimônio público municipal – prédios das zeladorias das EMEBs.
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2020/2022. DECRETO N° 2858/2020
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2856/2020
- CRIA O “PROGRAMA VIRADA DESPORTIVA” A SER REALIZADA TODO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. LEI N° 1430/2020
- PERMITE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO NA PRAÇA CAIEIRAS POR INTERMÉDIO DA IGREJA MISSÃO PENTECOSTAL. LEI N° 1431/2020
- INSTITUI O PROGRAMA BOLSA JOVEM TALENTO ESPORTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1432/2020
- ALTERA O ART. 1º E SUPRIMI O INCISO II DO ART. 18 DA LEI Nº 1.417/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1433/2020
- A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nomeação de membros do Conselho Gestor de Habitação do Município de Franco da Rocha. DECRETO N° 2852/2020
- FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. DECRETO N° 2851/2020
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