Legislação
- QUALIFICAÇÃO DE OS’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA”. DECRETO N° 2726/2019
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, MERCÚRIO.
- DENOMINAÇÃO DE NOME DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO POUSO ALEGRE, COMO “PRAÇA JOSÉ ATHADEMOS.
- DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA: MESSIAS NAZARÉ DOS SANTOS.
- Tabela de preços do serviço funerário municipal para o ano de 2019. DECRETO N° 2722/2019
- FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. DECRETO N° 2721/2019
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.257, DE 22 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2720/2019
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2718/2019
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2717/2018
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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