Legislação
- Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Franco da Rocha. DECRETO N° 2692/2018
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2690/2018
- CALENDÁRIO OFICIAL “O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1361/2018
- CRIAÇÃO DO MUSEU DE ARTE OSÓRIO CESAR. LEI N° 1360/2018
- CRIAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1359/2018
- INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR N° 308/2018
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 299 DE 10 DE JULHO DE 2018. LEI COMPLEMENTAR N° 307/2018
- A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES.
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O EVENTO RELIGIOSO: “ÁGUAS DE OSUM – (OXUM)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1356/2018
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