Legislação
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O EVENTO RELIGIOSO: “LAVAGEM DAS ESCADARIAS DA IGREJA BOM JESUS DA PARADINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1355/2018
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A “FRANCO GOSPEL”, A SER REALIZADA NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO. LEI N° 1354/2018
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A “SEMANA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1353/2018
- DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS. DECRETO N° 2689/2018
- A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1352/2018
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016. LEI COMPLEMENTAR N° 306/2018
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016. LEI COMPLEMENTAR N° 305/2018
- CONCEDE DESCONTO DO IPTU ÀS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO, INSCRITAS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E QUE SEJAM DECLARANTES DO VALOR ADICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR N° 304/2018
- A Planta Genérica de Valores Imobiliários para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – a partir do exercício de 2019, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR N° 303/2018
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 26 DE DEZEMBRO 2017. LEI COMPLEMENTAR N° 302/2018
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