Legislação
- CONCESSÃO ONEROSA DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR DOS CLUBES DO LAGO AZUL (AFACLA) DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1351/2018
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE SEXUAL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1350/2018
- ALTERAÇÃO DA LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR (a), PREFEITO (A) e VICE-PREFEITO (a) JOVEM”. LEI N° 1349/2018
- CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA NA LEI Nº 1.306/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1348/2018
- Criação do Prêmio “Mês do Professor” para os docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR N° 301/2018
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2682/2018
- Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel – Serviço de Táxi, do Município de Franco da Rocha, conforme estabelecido no art. 59 da Lei Municipal nº 1.322, de 16 de março de 2018. DECRETO N° 2681/2018
- Estabelece normas para execução do estabelecido na lei nº 1.335, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Franco da Rocha e dá outras providências. DECRETO N° 2678/2018
- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PLENÁRIA DE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2673/2018
- DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA BENEDITO CORREA DE MIRANDA. LEI N° 1347/2018
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