Legislação
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2663/2018
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA UMA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SKATE NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.565, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N° 2660/2018
- NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. DECRETO N° 2658/2018
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2657/2018
- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 2.575, DE 2017. DECRETO N° 2656/2018
- Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR N° 295/2018
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2650/2018
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O “DIA DO MAÇOM”.
- Suspensão das aulas na rede pública municipal no dia que específica. DECRETO N° 2649/2018
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