Legislação
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2647/2018
- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PLENÁRIA DE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. DECRETO N° 2646/2018
- DESMEMBRAMENTO DE LOTE. DECRETO N° 2645/2018
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2644/2018
- NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2643/2018
- Regulamenta dispositivos da Lei nº 1.325/2018, sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal. DECRETO N° 2639/2018
- TORNA OBRIGATÓRIA À INCLUSÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS COM SÍMBOLOS DOS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E DA SÍNDROME DE DOWN – TRISSOMIA DO 21 OU SD, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR N° 292/2018
- DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO DA VARGEM GRANDE, BAIRRO CAMPOS SÃO BENEDITO, BAIRRO DOS VALOS E BAIRRO JARDIM SINKI.
- DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. LEI N° 1327/2018
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