Legislação
- ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA PÚBLICA, EMEB MACHADO DE ASSIS PASSA A DENOMINAR-SE EMEB PROFESSORA ROBERTA TARIFA” LEI N° 1235/2016
- REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N° 2477/2016
- CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.127, DE 25 DE JUNHO DE 2015. DECRETO N° 2475/2016
- QUALIFICAÇÃO DE OSS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE FRANCO DA ROCHA” DECRETO N° 2474/2016
- QUALIFICAÇÃO DE OS´S NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE FRANCO DA ROCHA” DECRETO N° 2473/2016
- CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO COM AS IGREJA PENTECOSTAL SOBERANO DEUS E IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ALIANÇA DA FÉ”
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CIST – DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2472/2016
- CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DE FRANCO DA ROCHA – CIST – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2471/2016
- ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO FIXADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.401/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N° 2468/2016
- INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR VEICULO DA MUNICIPALIDADE” LEI N° 1233/2016
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