Legislação
- CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM – NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR – NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2453/2016
- INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA A “SEMANA DOS MELHORES ATLETAS E FUNCIONÁRIOS DO ESPORTE” A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO.
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.242/2014″ DECRETO N° 2449/2016
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2448/2016
- DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO PONTO DE TÁXI Nº 4″ DECRETO N° 2442/2016
- ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.188/2016″
- FICA AUTORIZADA A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, A PARAR, NO PERCUSO DO ITINERÁRIO, O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA RESIDÊNCIA DAS USUÁRIAS, APÓS AS 22 HORAS.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO” LEI N° 1218/2016
página 96 de 568