Legislação
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NAS ESCOLAS CANTO AO HINO NACIONAL ANTES DAS AULAS” LEI N° 1217/2016
- DENOMINAÇÃO DA UPA “DR. FRANCO DA ROCHA” LOCALIZADA NA AV. LIBERDADE S/N, CENTRO, FRANCO DA ROCHA” LEI N° 1220/2016
- DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA EM MÚLTIPLAS LINGUAGENS DE RAIMUNDA ASSUNÇÃO DOS SANTOS – “DONA RAIMUNDA”.
- DENOMINAÇÃO DE UBS: GILSON GABRIEL DA ROSA” LEI N° 1215/2016
- DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO JARDIM CRUZEIRO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE: GINÁSIO DE ESPORTES CARLOS VICENTE FERREIRA – “TOPRE”
- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ESPECIFICA”
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA ELISEU DOS SANTOS”
- INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, DA FESTIVIDADE DENOMINADA COMO “TEATRO PAIXÃO DE CRISTO DA IGREJA BOM JESUS DA PARADINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA A PERMITIR A ENTRADA DOS ESTUDANTES 20 (VINTE) MINUTOS ANTES DO HORÁRIO PARA EVITAR QUE FIQUEM EXPOSTOS AO SOL, CHUVA E FRIO NO PÁTIO E ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI N° 1210/2016
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA DOM TOMÁS BALDUÍNO”
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