Legislação
- CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ESPECIFICA” LEI N° 1208/2016
- QUALIFICAÇÃO DE OS´S NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE FRANCO DA ROCHA” DECRETO N° 2434/2016
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA IMACULADA CONCEIÇÃO”
- A CRIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL – POLO UAB DE FRANCO DA ROCHA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (SISUAB), NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 5.800/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- DENOMINAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO” LEI N° 1205/2016
- DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA VILA ELISA”
- DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER – “ENFERMEIRA NELY APARECIDA QUINTANILHA LAMBERT”.
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA, O DIA MUNICIPAL DO REGGAE, A SER COMEMORADO TODO DIA 11 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1203/2016
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA SRA. LUIZA GIMENEZ ORTIZ” LEI N° 1202/2016
página 98 de 568