Legislação
- DENOMINAÇÃO DA EMEB DA VILA PALMARES. LEI N° 1201/2016
- DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ENFERMEIRA ELGA NOGUEIRA. LEI N° 1199/2016
- REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. LEI COMPLEMENTAR N° 250/2016
- A CRIAÇÃO DO ESTATUTO PADRÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA” DECRETO N° 2421/2016
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO A EFETUAR O EMBARQUE DOS IDOSOS PELA POR TRASEIRA”
- DENOMINAÇÃO DE CRECHE SITUADA NO BAIRRO DA VILA SANTISTA DE “CRECHE PROFª. NAIR DE SENE FROES”
- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO PARQUE VITÓRIA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: PISTA DE SKATE PV PLAZA”
- DENOMINAÇÃO À PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE BENEDITO BUENO DE MORAIS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: PISTA DE SKATE FÁBIO LUIZ BARBOSA VALLINI – BINHO”
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 939/2013 QUE OUTORGA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”
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