Programa Pró-Escola

A Prefeitura de Franco da Rocha vai apresentar para toda a população o Programa Pró-Escola, na quinta (12), às 19 horas, no Centro Cultural Newton Gomes de Sá. Venha conhecer as melhorias que estamos fazendo na área da Educação.

O programa Pró-Escola tem como objetivo garantir a autonomia das escolas municipais com relação aos gastos de manutenção da infraestrutura de suas instalações. Para que isso aconteça, será feita a transferência de recursos financeiros para as escolas por meio das Associações de Pais e Mestres (APM), assim todos poderão fiscalizar o uso correto da verba e a melhor forma de aplicá-la.

Neste ano, excepcionalmente, as escolas municipais que possuem menos de 500 alunos receberão duas parcelas de R$5 mil e as com 500 alunos ou mais, duas parcelas no valor de R$9 mil. A partir do ano que vem, o repasse será trimestral de R$2,5 mil para as escolas pequenas e de R$4,5 mil para as escolas maiores. O recurso é do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) do Ministério da Educação.


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A partir das 16h de sexta-feira (28/06), o sistema tributário da Prefeitura de Franco da Rocha passará por uma manutenção e estará inoperante até o dia 01 de julho (segunda-feira). A emissão de nota fiscal de serviços não será afetada, no entanto pode haver instabilidades.
Para emitir Nota Fiscal de Serviço a partir de 01/07
Para fechamento do movimento mensal ou eventuais cancelamentos de notas fiscais e declarações referentes ao mês de 06/2024 acesse:
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