Prefeitura organiza reunião de anistia em Franco da Rocha

A Prefeitura de Franco da Rocha, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade Urbana, realizará na terça-feira (08), a reunião de anistia para regularização de imóveis, às 14 horas, no Centro Cultural Newton Gomes de Sá.
A reunião será aberta para a população, com o objetivo de esclarecer o que é a “Anistia”, quem pode requisitar, quais as regras para a realização do projeto, além de apresentação dos formulários, datas e horários para o atendimento da população.

O que é a anistia?
A anistia é uma oportunidade que a Prefeitura oferece a população, facilitando a regularização de seus imóveis. É um período onde as regras do plano diretor e código de obras serão flexibilizados, com limites claros, para atender os imóveis já construídos sem a aprovação da Prefeitura.