Para regularizar situação de poços artesianos, proprietários deverão comparecer ao escritório do DAEE em São Paulo
A Diretoria de Desenvolvimento Local e da Agricultura de Franco da Rocha informa que todos os produtores rurais e todos os proprietários de terras que fazem a captação de água por meio de poços artesianos em Franco da Rocha, deverão regularizar as captações de água junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Governo do Estado de São Paulo.
O prazo termina no próximo dia 18 de dezembro e a regularização poderá ser feita no escritório regional do DAEE em São Paulo, na Avenida Doutor Francisco Mesquita, 160, Vila Prudente.
A medida é fruto de uma determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo e vale para todos os municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. O MPE acionou o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), órgão responsável pelo controle do recurso hídrico, para tomar providência quanto a regularização do uso da água.
Os produtores rurais e os proprietários de terras com poços artesianos poderão obter mais informações sobre este assunto na Diretoria de Desenvolvimento Local e da Agricultura, que fica na Av. Liberdade, 171, no centro de Franco da Rocha.
Notícias recentes
- Alunos de karatê da Secretaria de Esportes participam de treino especial e avaliação para troca de faixa no Ginásio Paulo Rogério 03/07/2024
- Vem pro Parque e Caminhada da Diversidade encerram as atividades em prol do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ em Franco da Rocha 03/07/2024
- Franco da Rocha vence o Desportivo Mogiano e se consagra campeão da Copa da Liga Paulista de Futsal sub-15 02/07/2024
- Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho começa com a “Expo SIPAT” 02/07/2024
- 3º Fórum da Diversidade discute empregabilidade, direito à cidade e inclusão para o público LGBTQIAPN+ 02/07/2024
Notícias por data
Notícias por categoria