Audiência pública apresenta o cumprimento de metas fiscais do 2° quadrimestre de 2016 em Franco da Rocha, com destaques para a educação e saúde

Na manhã da segunda-feira dia 26 de setembro, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Franco da Rocha, para mostrar o cumprimentos de metas fiscais do 2° quadrimestre de 2016 no município.

Apresentada pelo Secretário da Fazenda, Ricardo Carvalho Costa, a audiência é realizada em cumprimento a lei complementar n° 101 de Responsabilidade Fiscal, auxiliando na transparência em relação à organização da arrecadação e das despesas do município.

Durante o encontro, foi apresentado um comparativo de 2015 e 2016, para mostrar a evolução da arrecadação de tributos feita pela prefeitura no período. Dessa forma, foi constatado pelo Secretário o fechamento do 2º quadrimestres com o superavit na prefeitura. Ou seja, o órgão público mais arrecadou do que gastou, significando que as contas da prefeitura estão em dia.

“Podemos observar também que os limites constitucionais, como despesas de educação e saúde, atendem os limites, fechando a educação com um pouco mais de 26% e a saúde também com esse patamar de percentual. Enquanto que a folha de pagamento está um pouco abaixo dos 40%. Então a gente demonstra que temos cumprido as metas, assim como cumprimos o que dispõe a lei de responsabilidade fiscal”, ressaltou o Secretário.

O presidente do Serviço Municipal de Previdência Social (SEPREV), Elias Alves , comentou sobre a audiência. “A importância dessa apresentação é a transparência sobre os recursos do município. Mostramos que precisamos capitalizar todo recurso para garantir que tenhamos condições de pagamento para os próximos anos. E saber qual é a meta que temos que atingir para garantir benefícios futuros.”

Também participaram da reunião, a Secretária Adjunta de Fazenda, Gláucia Kelly Ribeiro e, também representando o SEPREV, José Wagner Filho.

Texto: Jorge Henrique Ramos