Programa de Erradicação do Trabalho Infantil segue com ações em Franco da Rocha e região

Estudantes da Escola Técnica Estadual Dr. Emílio Hernandez Aguilar, a ETEC de Franco da Rocha, estiveram na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a finalização da pesquisa sobre identificação de focos de trabalho infantil.

O trabalho foi apresentado no 1º Encontro de Pesquisadores de Franco da Rocha, e foi desenvolvido dentro do rol de ações do PETI, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

De acordo com o MDS, o PETI é o ‘conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

O programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência à escola também é exigida e o programa destina-se à crianças e adolescentes.

Projeto

Entre as ações que objetivam o combate ao trabalho infantil, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Franco da Rocha desenvolveu plano que visa capacitar adolescentes, alunos matriculados a partir no 9 º ano das escolas estaduais.

O programa foi dividido em duas etapas. Na primeira fase, os professores de escolas de quatro regiões de Franco da Rocha receberam instruções durante o horário de trabalho pedagógico coletivo, o HTPC. Uma escola estadual de cada região foi selecionada, usando como critério, o maior número de estudantes vinculados ao Bolsa Família.

Na segunda fase, os alunos a partir do 9º ano das escolas:

Professora Katia Maria Tarifa Leme Tonelli – região do monte verde
Professor Zilton Bicudo – região do Lago Azul
Prefeito Pedro Lelis de Souza – região do Jardim Luciana
Professora Isaura de Miranda Botto – região da vila bazu

foram qualificados para multiplicar a informação. “Os estudantes estão capacitados a identificar as crianças que estão trabalhando e sabem como encaminhar a situação”, disse a coordenadora da Comissão Municipal de Erradicação de Trabalho Infantil, Helena Carvalho Luchino.

Um exemplo clássico de trabalho infantil é quando a criança assume tarefas domésticas incompatíveis com a idade dela. “Arrumar o quarto e manter a ordem na casa, por exemplo, faz parte da educação da criança. Mas quando ela assume o papel de cuidar dos irmãos mais novos, cuidar da casa enquanto os pais estão fora, é trabalho infantil”, explicou Helena.

A carga laboral da criança atrapalha o desenvolvimento emocional, cognitivo e físico dela. “Muitas vezes, ela deixa de estudar para cumprir esse tipo de afazeres”, concluiu a coordenadora da comissão.

Quando uma criança ou adolescente deixa os estudos para trabalhar, vai automaticamente aumentar a lista de pessoas com pouca qualificação para o trabalho. O efeito é contínuo e atinge a pessoa na fase adulta.

ETEC

Enquanto a SADS desenvolvia o projeto de identificação de trabalho infantil nas escolas estaduais, a professora de Sociologia da ETEC, Mara Cristina, entrou em contato para inserir os estudantes do 1º ano daquela unidade estudantil no processo de identificação.

A partir de então, equipes do 1º ano A, passaram a acompanhar as atividades na escola Zilton Bicudo. Os alunos Natália Ketner, Sofia Safra e Gabriel Crispin, que estiveram na SADS, estão finalizando uma ampla pesquisa que teve início a partir da proposta de acompanhamento da professora Mara Cristina. O trabalho deve estar concluído integralmente nos próximos dias. Parte dele já foi apresentada no Encontro de Pesquisadores (foto abaixo).

(Texto e foto: Adriana Carvalho)