Diretoria de habitação realiza cadastramento de lotes para regularização fundiária na Vila Palmares

A Secretaria de Infraestrutura e Habitação está realizando reuniões para realizar a regularização fundiária de bairros do município. O processo é longo, já foram feitos vários encontros nos últimos anos com os moradores desses bairros para explicar sobre o processo de regularização dos lotes. Veja como foi uma dessas reuniões.

Atualmente o processo está na fase de finalização dos cadastros dos moradores. A próxima etapa será a aquisição do documento de posse por parte dos cidadãos, em que constará o número de matrícula do imóvel.

Para tornar isso possível, a Diretoria de Habitação da prefeitura tem feito encontros com o objetivo de evitar qualquer tipo de erro no cadastro dos imóveis e, também, servindo como forma de confirmar as informações fornecidas pelas pessoas nas fases anteriores desse processo.

Um dessas reuniões aconteceu na Vila Palmares, no último sábado (18) e domingo (19) e contou com a presença de mais de 300 pessoas na Emeb Ida Maria Fanchini, local onde foi realizado o cadastramento dos moradores do bairro.

Com horário marcado, o cidadão chegava ao local e logo passava por uma triagem, para verificar se ele estava com todos os documentos necessários para fazer o cadastramento.

Após a confirmação, as pessoas eram direcionadas a fazer o escaneamento dos documentos. Por fim, elas deveriam informar todos os dados do imóvel e pessoais para concluir o cadastro.

Gildo Pereira da Silva foi um dos presentes na atividade de cadastramento e falou sobre a ação: “Fui super bem atendido, foi rápido e bem prático. Estou em busca desse documento de posse e está sendo feito um trabalho excelente aqui. É bom termos um documento em nosso nome, ter nossa casinha e saber que não vamos perder. Agora será a casa própria de fato, documentada”, ele mora na Vila Palmares há 20 anos e vive com cinco pessoas em sua casa, sendo a esposa e três filhos.

Sobre esse processo de regularização, o diretor de habitação, Antonio Carlos, explicou o porquê dele ser feito: “Vila Palmares é um núcleo irregular que está em processo de regularização. A área que existe aqui é como se fosse um lote de sítio grande, não existe uma documentação separada. O objetivo aqui foi fazer um projeto, dividir os lotes de acordo com o que existe no momento e emitir a matrícula do imóvel para dar a cada morador, de maneira separada, o documento de posse. Ou seja, eles se tornam proprietário, de fato, do seu imóvel. Tem a documentação garantida, tem o direito hereditário, tem também a cobrança de IPTU”.

Antônio também contou que para tornar isso possível, a prefeitura iniciou um projeto de regularização junto ao programa Cidade Legal. A partir daí foi feito um levantamento topográfico, em que a diretoria de habitação identificou cada lote. “Hoje estamos identificando e cadastrando os proprietários de cada lote, para que após essa ação consigamos a matrícula do imóvel”, afirmou o diretor.

Segundo Antônio, a partir do momento que todos os cadastros estiverem finalizados a prefeitura fará um filtro para saber se estão todos os dados corretos e completos. Após isso, será gerado um relatório final desses cadastros que, posteriormente, serão encaminhados junto com o projeto de regularização ao cartório de registro de imóveis, para que seja possível fazer a matrícula e individualizar cada um.

Para Marlene da Rocha Filho, de 50 anos, ter o documento do imóvel em mãos é um dos seus maiores sonhos. Ela lembra como era a Vila Palmares ants. “Quando cheguei aqui só tinha mato. A máquina começou a passar e abrir as ruas, começamos a construir nossas casas, em 1996. Em 1997 mudei para cá”.

Agora, após muitos avanços, ela comemora como o bairro está. “Veio a água, depois luz e o asfalto. Não tinha ônibus, hoje o bairro está muito melhor. Esperamos agora por esse momento, esse documento. Graças a Deus o bairro está bem evoluído, tem creche perto agora. Antes era muita dificuldade para levar a criança para estudar”, celebrou Marlene.

Ela mora com seus dois filhos há mais de 30 anos em Franco da Rocha e sabe o quanto será importante ter a posse desse documento, que garantirá diversos benefício

Atenção

Quem não pôde comparecer na reunião do último final de semana, ou em alguma das reuniões organizadas pela secretaria, deve procurar a diretoria de habitação o quanto antes para finalizar seu cadastro, para que a documentação de regularização possa ser encaminhada ao cartório. “Quanto mais rápido tivermos todas as informações, mais rápido conseguiremos finalizar todo o processo e encaminhar os documentos via cartório”, afirmou Antônio.

Antes de chegar nesta ação, a diretoria de habitação já passou pelos bairros Jardim Luciana, Parque Montreal. A próximas ação será realizadas na rua Caçapava, Vila Carmela de Túlio, nos dias 8 e 29 de junho, das 8h às 17h.

(Texto e foto: Ewerton Geniseli)