Franco da Rocha reforça campanha de combate ao trabalho infantil durante a pandemia
Nesta sexta-feira (12), é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para conscientizar a sociedade, trabalhadores, empregadores e autoridades políticas contra o trabalho infantil.
No Brasil, a mobilização em torno da causa ganhou força com a criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), iniciativa lançada em 1996. Já as campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades membros.
Neste ano, a campanha enfrenta novos desafios em decorrência da pandemia do Coronavírus. Em meio a crise financeira causada pelo avanço da doença, muitas famílias foram afetadas pelo desemprego, fator agravante para a situação de vulnerabilidade ao trabalho infantil. Diante deste cenário, a OIT lançou a campanha para o ano de 2020 sob o tema “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.
Para evitar eventos com aglomeração de pessoas, a estratégia de divulgação da campanha será intensificada por meio das redes sociais e, para alcançar as famílias que não possuem acesso à internet, a iniciativa também será levada aos equipamentos da Secretaria de Assistência Social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Doações Emergenciais da prefeitura, que fica no Ginásio Carlos Vicente Ferreira, local onde estão sendo distribuídas cestas básicas para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social neste período de pandemia.
Todas os frequentadores dos CRAS e do Centro de Doações receberam o material informativo da campanha e foram orientados quanto às consequências do trabalho infantil para a vida das crianças e adolescentes. Os cartazes da campanha também podem ser vistos nos órgãos da prefeitura.
É importante ressaltar que a condição de trabalho é considerada ilegal para crianças e adolescentes menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz (a partir dos 14 anos), e toda atividade, que por sua natureza ou condição em que for realizada, possa prejudicar a saúde, segurança e a moral da criança e do adolescente deve ser proibida.
Combate ao trabalho infantil em Franco da Rocha
A prefeitura de Franco da Rocha mobiliza diversas ações em benefício do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. São realizadas anualmente campanhas de sensibilização da população, dos comerciantes e empresários locais, por meio de palestras, campanhas socioeducativas, eventos culturais, pesquisas de identificação de focos de trabalho infantil e a criação de programas que capacitam alunos da rede estadual para tornarem-se multiplicadores da causa na comunidade. Saiba mais.
Além disso, o trabalho efetivo realizado pela Secretaria de Assistência Social, por meio do acompanhamento e fortalecimento dos vínculos com as famílias em situação de vulnerabilidade social, atua para identificar e dirimir as situações de trabalho infantil. Soma-se a essas estratégias, o esforço da prefeitura para ampliação de ações intersetoriais para a garantia de direitos da crianças e do adolescente, como o acesso integral à educação, cadastramento das famílias em programas de transferência de renda, como Bolsa Família, e o fomento a atividades gratuitas de esporte, lazer e cultura.
Texto: Luana Nascimento – Fotos: Equipe Assistência Social