Prefeitura realiza entrega de títulos de propriedade aos moradores da Vila Palmares
A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regulamentação das áreas de moradias irregulares pelo município, ou seja, oferece legalidade aos terrenos habitados para garantir a titulação aos moradores e o direito social à casa própria, dando mais segurança aos cidadãos.
Dona Rubia Emilia Nunes de Oliveira, moradora da Vila Palmares, foi uma das beneficiadas pelo programa de regularização fundiária da prefeitura de Franco da Rocha, chamado “Franco no Papel”. Ela buscava há mais de 23 anos o documento de posse do seu imóvel. “Depois de muitos anos de luta e espera, consegui realizar esse sonho de oferecer uma moradia aos meus familiares”.
A entrega da documentação aconteceu no dia 28 de novembro, e assim como dona Rubia, outros 412 moradores da Vila Palmares foram beneficiados. O evento contou com a presença do prefeito Kiko Celeguim, do vice Dr. Nivaldo, do diretor de Habitação Antônio Carlos, do secretário de Infraestrutura Eduardo Martins, do ex-prefeito e hoje deputado estadual Maurici e de vereadores do município. Veja fotos da entrega.
Criado em 2019, o programa tem como objetivo auxiliar na regulamentação dos imóveis, além da criar procedimentos administrativos para a realização das matrículas de propriedade. “Esse projeto possibilita que casas que não estão em área de risco passem pelo processo de regularização fundiária e conquistem o título de posse. Além disso, o projeto garante que a Prefeitura tenha a matrícula de área regularizada, possibilitando, assim, conquistar recursos dos governos estadual e federal para realizar mais investimentos e obras de melhorias no bairro”, afirmou o prefeito Kiko Celeguim.
O processo de regularização fundiária dos moradores do Palmares, foi iniciado pelo ex-prefeito Maurici, e vem sendo concluído na gestão do prefeito Kiko. No mês de agosto, 131 famílias do núcleo Vila Sônia também receberam o título de posse e, segundo Antônio Carlos, todo a documentação e cadastramentos foram custeados pela Prefeitura.
Texto: Bianca Monteiro – Foto: Orlando Junior