Franco da Rocha decreta estado de calamidade pública

Diante do cenário quo município de Franco da Rocha vive na pandemia da Covid-19 e de acordo com o decreto municipal de número 3.033/2021, o município declara estado de calamidade pública.

Para entrar em vigor, o decreto precisa ser reconhecido pela Assembleia Legislativa de São Paulo, conforme a constituição estadual. O documento já foi encaminhado para a Alesp.

O decreto considera a atual taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado de São Paulo, que chega a 89%, enquanto a região metropolitana do estado, onde o município está localizado, atinge 90,6% e a cada dois minutos, três pessoas são hospitalizadas em razão de contaminação pelo Coronavírus.

O documento está disponível para download no item ANEXOS, localizado na aba lateral esquerda desta página.

Decreto nº 3.033/2021 20/03/2021