Franco da Rocha reforça trabalho de conscientização da população para o combate ao trabalho infantil
Na última sexta-feira (11), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, participou da Campanha Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. As equipes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizaram uma ação interligada à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nas ruas do entorno da estação a fim de mobilizar a sociedade em relação ao trabalho infantil.
Os grupos de orientadores sociais e os técnicos dos Cras Vila Bazu, Lago Azul, Monte Verde e Jardim Luciana percorreram o centro de Franco da Rocha para distribuir materiais educativos da campanha e dialogar sobre a importância da participação da sociedade nessa luta, além de alertarem sobre os riscos de crianças e adolescentes trabalharem durante a infância, prática que fere diretamente os princípios fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a Diretora de Proteção Social da Prefeitura, Elen Palandi, a parceria com a CPTM surgiu neste ano com o objetivo de atingir um número maior de pessoas durante a pandemia causada pela covid-19. “Pensamos na quantidade de passageiros que circulam nas imediações da estação, levando em consideração o fato de serem locais abertos, o que diminui os riscos de contaminações pelo vírus”, pontuou Elen.
Ainda, no dia 14 de junho, foi transmitida uma palestra virtual em conjunto com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com apresentação da Doutora em Educação, Irandi Pereira, que também é pesquisadora da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA). A palestra abordou a exploração do trabalho infantil, que tem sido intensificada pelo aumento do desemprego no contexto da pandemia da covid-19.
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Dia 12 de junho é mundialmente conhecido como dia de combate ao trabalho infantil, data escolhida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Neste dia, habitualmente, são realizadas ações a fim de conscientizar a população sobre os riscos da exploração de crianças e adolescentes.
As condições de trabalho para menores de 16 anos são ilegais, exceto quando exercem a função de jovem aprendiz e seus direitos não são prejudicados.
No Brasil, para assegurar os direitos dos pequenos, foi criado o Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI), projeto que visa diminuir o serviço precoce, e oferecer inclusão da criançada e dos jovens em trabalhos de orientação e acompanhamento por meio da Secretaria de Assistência Social e suas unidades de atendimento, como os Cras.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no Brasil, antes da pandemia, já havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente. Com isso, estima-se que mais 8,9 milhões delas corram o risco de ingressar no mercado de trabalho até 2022, como resultado do aumento da pobreza em meio à pandemia.
Importante ressaltar que o trabalho infantil compromete a educação e limita as oportunidades futuras, ocasionando ciclos viciosos de pobreza e exploração infantil.
Texto: Heloísa Maia – Foto: Orlando Junior