Prefeitura visita o Pretória para dar início ao processo de regularização fundiária do bairro
A Prefeitura, por meio da Secretaria Adjunta de Habitação e Meio Ambiente, deu início ao processo de regularização fundiária no Pretória com o programa Franco no Papel.
Neste primeiro momento, estão sendo realizadas visitas de conscientização, para explicar aos moradores como funciona o processo de regularização e seus benefícios.
Na manhã desta quarta-feira (6), o diretor de Habitação, Felipe Ramos, junto à gestora, Eliane Oliveira, e a equipe de fiscalização da Diretoria de Habitação estiveram no bairro para notificar os moradores sobre a importância da suspensão de novas construções no local, que podem causar divergências com o mapeamento da área, que já feito pela gestão e impossibilitaria os moradores de obterem seus títulos de propriedade.
No total, 2.531 famílias receberão a visita das equipes da Prefeitura, que de porta em porta, vão esclarecer projeto e seus benefícios, que são:
Gratuidade na titulação por REURB-S (regularização por meio social);
Segurança jurídica;
Financiamento;
Direito de sucessão;
Venda de maneira correta;
Valorização do imóvel;
Planejamento para implantação de obras públicas.
Desta forma, também estão sendo realizadas as notificação para a suspensão imediata de construções irregulares nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, além dos mapas com os nomes de cada via do bairro.
Todas as ruas do Pretória serão regularizadas, e até o momento, as ruas Cardeal, Ibis Dourado, Sabiá-laranjeira e Tiziu já receberam a visita das equipes da Prefeitura.
Texto e foto: Khananda Beatriz
