Prefeitura realiza reunião sobre regularização fundiária no Jardim Alice
Na manhã desta quarta-feira (15), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente, realizou uma reunião no bairro Jardim Alice sobre o programa de regularização fundiária “Minha Casa Legal” realizado pela empresa Vivacidade. O objetivo do encontro foi apresentar o projeto aos moradores e tirar dúvidas sobre a Regularização Fundiária Específica (REURB-E), modalidade que está sendo aplicada no bairro.
A reunião aconteceu no posto de atendimento da empresa, que se encontra na rua Benedita da Silva Andrade, e a população pôde conhecer os pontos mais importantes do projeto, como os lotes a serem regularizados e os valores do processo. No encontro, estiveram presentes os representantes da empresa, José Claudemir e Sílvio Bernardin, que salientaram a importância de os moradores possuírem o título de propriedade.
“Nós visamos a questão social que envolve esse projeto e acreditamos que nosso papel é mostrar aos moradores que eles podem fazer parte disso”, comenta Sílvio.
Para auxiliar os representantes, a vereadora Sheila Renteiro e o diretor de Habitação, Felipe Ramos também participaram da reunião, escutaram as dúvidas dos moradores e propuseram à empresa que levasse em consideração a situação individual de cada um, oferecendo planos individuais. Felipe Ramos aproveitou a oportunidade para explicar o que é a REURB-E e o motivo de o Jardim Alice se enquadrar nesta modalidade, visto que o bairro pertence à imobiliária São Lucas.
Hoje, no Jardim Alice, 13 espaços estão no plano de regularização, totalizando 455 lotes, e a Vivacidade tem planos de regularizar todos os terrenos da área, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/17.
Documentos necessários para a legalização:
RG e CPF;
Certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge (se casado);
Comprovante de endereço (conta de água ou luz mais recente);
Documentação do imóvel (contrato de compra e venda, contrato de cessão de direitos, recibos e etc.).
Texto e foto: Khananda Beatriz
