Rede socioassistencial e Conselho Tutelar de Franco da Rocha recebem capacitação por meio do AEPETI

A Associação REDUCA, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta sexta-feira (13), uma capacitação para a rede socioassistencial e o Conselho Tutelar de Franco da Rocha, no auditório da Escola Estadual Iraci Sartori, no bairro Vila Bela.

A capacitação conta com uma carga horária de 16 horas e tem como base o projeto de Ações Estratégicas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil (AEPETI). O objetivo é a ampliação dos conhecimentos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil, suas consequências, a definição de políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direitos por meio da intersetorialidade.

Todos os participantes se apresentaram e receberam uma apostila completa com os temas abordados durante a ação, como por exemplo, a doutrina da situação irregular, à doutrina da proteção integral e do direito à profissionalização com proteção no trabalho.

Coordenadora Geral da Associação REDUCA e consultora em direitos da criança e do adolescente, Etelma Souza, foi instrutora da capacitação e disse na apresentação da ação como a REDUCA visa colaborar no enfrentamento do trabalho infantil por meio da qualificação.

“Esperamos que os participantes dessa atividade sejam melhor instrumentalizados com temas pontuais e essenciais que os ajudarão na atuação de identificação, proteção social, enfrentamento e erradicação do trabalho infantil”, ressaltou Etelma.

Financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (FUMCAD), o AEPETI realizará intervenções, incluindo atividades como a capacitação desta sexta-feira, com foco na garantia dos direitos da criança e do adolescente em Franco da Rocha.

Texto: Jorge Henrique Ramos