Franco da Rocha abre inscrições para o Conselheiro Municipal do Bem-Estar Animal (COMBEA) – biênio 2023/2025

A Prefeitura de Franco da Rocha, por meio da Secretaria da Saúde, abriu inscrições para o primeiro Conselheiro Municipal do Bem-Estar Animal (COMBEA). As inscrições devem ser realizadas no período de 4 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2023 pelo formulário onlineClique aqui para fazer a inscrição..

A eleição ocorrerá no dia 10 de março de 2023, das 14h às 16h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Praça da Saúde – rua Joaquim Nunes Pereira s/n – Centro.

A eleição do COMBEA será realizada seguindo as diretrizes da Lei Municipal 1417/2019 e 1433/2020. Podem se candidatar, membros da sociedade civil que tenham interesse e experiência na área de defesa e proteção dos animais, como protetores independentes, integrantes de ONGs ou de clínicas veterinárias, desde que sejam representantes de associações, entidades ou movimentos que tenham atuações voltadas ao bem-estar e proteção animal e seus respectivos suplentes, e representantes de clínicas veterinárias situadas em Franco da Rocha e seus respectivos suplentes.

Mais sobre o COMBEA
A eleição será realizada por voto direto, respeitando a paridade estabelecida de cinco representantes da sociedade civil, sendo três representantes de associações, entidades ou movimentos voltados ao bem-estar e proteção animal e seus respectivos suplentes e dois representantes de clínicas veterinárias situadas em Franco da Rocha e seus respectivos suplentes. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato com maior tempo de atuação na área de
defesa e proteção dos animais.

A posse dos membros eleitos será realizada no dia 31 de março de 2023, às 14h, no Parque Benedito Bueno de Moraes.