Escola de Governo e concessionária Luz de Franco promovem capacitação sobre concessões e contratos de iluminação pública
A Escola de Governo e a concessionária Luz de Franco realizaram nesta segunda-feira (24), uma capacitação sobre concessões e contratos de iluminação pública via parcerias público-privadas (PPP). A formação, que se estendeu durante a semana até a sexta-feira (28), reuniu servidores de diferentes secretarias no paço municipal.
Luz de Franco é a empresa responsável pela concessão administrativa da iluminação pública de Franco da Rocha. Desde 2021, por meio de uma parceria público-privada, até então inédita no município, a concessionária presta serviços de iluminação pública voltados ao desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede iluminação da cidade.
O curso foi aplicado pelo engenheiro eletricista, consultor em concessões e formador César Teixeira, que explicou sobre os conceitos gerais de iluminação pública, marco regulatório das concessões, princípios e conceitos de uma parceria público-privada e a estruturação de projetos na área, além de gestão de contratos e aplicação de modelos de PPP de iluminação.
Considerada pioneira, a PPP de iluminação pública é parte de um projeto elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Mundial. Ao lado de Franco da Rocha, as cidades de Aracaju e Feira de Santana também realizaram a concessão dos serviços de iluminação nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
César explicou durante a formação a diferença entre concessão e privatização. “Diferentemente das privatizações, que fazem a transferência de uma área de competência institucional exclusiva do setor público para o setor privado, a PPP é um contrato de concessão com data limitada de duração, no caso da prefeitura de Franco da Rocha, o contrato é de 13 anos, e se destina a realizar um projeto específico, onde o estado e o setor privado irão pactuar essa prestação de serviços. O poder público busca o investimento em projetos essenciais e nas necessidades da população, e a concessionária visa o retorno de seu investimento com a remuneração projetada na parceria”, explicou César.
O contrato de iluminação pública da Prefeitura de Franco da Rocha com a Luz de Franco prevê a modernização de 10 mil pontos de iluminação e a substituição de todas as lâmpadas antigas por LED, que reduz o consumo de energia elétrica e garante maior segurança aos cidadãos. Já foram modernizados mais de 6 mil pontos. Além disso, a concessionária realizou também a iluminação especial arquitetônica em locais turísticos importantes como no Museu de Arte Osório Cesar (MAOC) e no monumento de entrada da cidade.
Texto e foto: Luana Nascimento
