Franco da Rocha realiza I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no dia 21 de outubro
A Prefeitura de Franco da Rocha vai realizar a “I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, no dia 21 de outubro, das 8h30 às 13h, na Etec Dr. Emílio Hernandez Aguilar, localizada na rEstrada do Governo, s/n – Km 42, Pouso Alegre.
Para participar é necessário se cadastrar pelo link do formulário de inscrição.
Com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”, a etapa municipal do processo conferencial prevê a discussão e a formulação de propostas sobre as necessidades locais da população com deficiência para construção coletiva de diretrizes e propostas de âmbito municipal, estadual, distrital e nacional, que tem início justamente nos territórios onde os moradores devem ter o seu direito garantido como pessoa com deficiência em um processo amplo de diálogo e participação da sociedade civil.
Durante a manhã de debate, os inscritos na conferência poderão levantar propostas para garantia dos direitos da pessoa com deficiência, que serão levados à Conferência Estadual e Nacional, respectivamente, por dois delegados que serão eleitos na mesma data.
A conferência será guiada por 5 eixos, sendo eles:
Eixo I – “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”
Eixo II – “Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas”
Eixo III – “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência”
Eixo IV – “Cidadania e acessibilidade”
Eixo V – “Os desafios para a comunicação universal”
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