Prefeitura realiza entrega de títulos de propriedade para moradores do Núcleo Taboão
A regularização fundiária é um processo de intervenção pública sob os aspectos jurídicos, físicos e sociais com objetivo de legalizar a permanência da população em suas moradias em áreas já ocupadas
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Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou a entrega dos títulos de propriedade a sete moradores do Núcleo Taboão, localizado próximo à Estrada Municipal do Taboão.
Veja fotos da entrega do documento.
Realizada no Paço Municipal, a entrega das documentações contou com a presença do prefeito Dr. Nivaldo; da secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Ana Carolina Alencar; do chefe de Gabinete, Brandino Celeguim e dos vereadores Dado e Alex Caixa.
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A regularização fundiária é um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que têm como objetivo restabelecer assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
Nas palavras do prefeito Dr. Nivaldo, o sonho da casa própria pôde finalmente ser conquistado. “Essa entrega representa um momento que foi tão aguardado e não há nada melhor que chamar uma casa realmente de nossa”. A secretária Ana Alencar, em complemento, comentou que o projeto está sendo implementado no Núcleo Taboão há tempos e ver que foi concretizado é uma vitória. “Faz tempo que estamos trabalhando nessa área e o resultado é fruto de um longo trabalho, para que vocês tenham, finalmente, o direito da casa própria”.
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Entre os residentes do núcleo, estava presente na entrega Maria de Jesus, moradora do Núcleo há mais de 30 anos, que demonstrou grande gratidão por ter recebido o título de propriedade. “Para mim, isso foi muito bom. Agora, graças a Deus, estou com meu documento nas mãos e tenho minha casinha sem preocupações”.
Texto e foto: Lívia H. Magalhães
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